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Mauri Iraê Ferreira de Melo

Comentário · há 10 anos

Modelo de Inventário pelo Rito de Arrolamento Comum com as alterações do CPC/2015

Abath e Lima Advogados · há 10 anos

Obrigado, viabilizou-se nas orientações.

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Ivana Alves de Moraes Medeiros

Modelo · há 12 anos

Modelo de Termo de Anuência (Curatela)

TERMO DE ANUÊNCIA Eu, ( NOME COMPLETO ), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e...

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L

Leonardo Duarte

Artigo · há 13 anos

O marco inicial da exegibilidade dos alimentos provisórios

O entendimento acerca do termo inicial para exigibilidade dos alimentos provisórios pela Lei de Alimentos (Lei nº 5.478 , de 25 de julho de 1968) parece não abrir brechas para discussão, uma vez que...

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